PPRA: as dúvidas mais comuns sobre o programa que virou PGR

O PPRA acabou mesmo?

Como programa exigido, sim. A NR-9 foi reformulada e passou a tratar da avaliação e do controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, que agora alimentam o PGR. A obrigação de ter um programa de riscos foi para a NR-1, dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO).

As diferenças que pesam no dia a dia

• Abrangência: o programa antigo ficava nos agentes ambientais; o novo inclui acidentes, ergonomia e fatores psicossociais
• O PPRA tinha revisão anual; o PGR é revisto quando há mudança, acidente ou a cada ciclo previsto na NR-1
• O PGR se apoia em duas peças: a lista dos riscos com sua avaliação e o cronograma das medidas

Tenho um PPRA recente. Ele vale?

Ele não substitui o PGR. Mas o conteúdo dele não se perde: as medições de ruído, calor e agentes químicos, se ainda representam o ambiente, podem ser aproveitadas no inventário de riscos do PGR. Por isso vale guardar o PPRA antigo e entregar uma cópia a quem for elaborar o programa novo.

E o PCMSO, muda?

O programa médico segue firme na NR-7. O que muda é a base: antes ele se apoiava no PPRA, agora se apoia no PGR. Se o PGR identifica um risco novo, o PCMSO precisa refletir isso nos exames.

Pequena empresa precisa de PGR?

A NR-1 prevê tratamento diferenciado para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o grau de risco e a existência de exposições a agentes. Em alguns casos é possível ficar dispensado da elaboração do PGR, mediante declaração. A análise é caso a caso.

Um roteiro para a transição

• Separe o PPRA antigo e as medições que ele usou
• Confira se o ambiente mudou desde então
• Faça o levantamento dos riscos que o PPRA não cobria, como acidentes e ergonomia
• Monte o plano com prazos e responsáveis
• Avise quem cuida do PCMSO para alinhar os exames

Edital ou contrato pedindo PPRA

Acontece bastante, porque modelos de documento demoram a ser atualizados. O caminho é apresentar o PGR e, se preciso, explicar ao contratante que ele substitui o PPRA desde a mudança da norma.

E a NR-9, ainda existe?

Existe, mas mudou de papel. Ela deixou de exigir um programa próprio e passou a tratar da avaliação e do controle das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos. Na prática, é a NR-9 que orienta como medir ruído, calor, poeira ou produto químico, e o resultado dessas medições alimenta o inventário de riscos do PGR. Por isso, quando alguém diz que a NR-9 acabou junto com o PPRA, está meio certo e meio errado: o documento acabou, a norma técnica continua.

Cinco sinais de que a empresa ainda vive no PPRA

• O documento de riscos foi feito há anos e ninguém lembra quando foi revisado
• Ele lista só ruído, calor e agentes químicos, e não fala de ergonomia, de acidentes nem de fatores psicossociais
• Não existe um plano de ação com prazo e responsável para cada risco encontrado
• Mudou máquina, setor ou endereço, e o documento continuou o mesmo
• O PCMSO foi montado sem olhar o inventário de riscos, então os exames não batem com o que cada cargo realmente enfrenta

Como fazer a troca sem começar do zero

O PPRA antigo não vai para o lixo: ele é o ponto de partida. As medições que ainda representam o ambiente podem ser aproveitadas, e o que mudou é refeito. A troca costuma seguir quatro passos: leitura do que a empresa já tem, visita aos setores para completar o inventário com todos os tipos de risco, montagem do plano de ação com prioridades e, por último, o ajuste do PCMSO e do LTCAT para que os três documentos digam a mesma coisa. Quando os três são feitos pela mesma equipe, esse alinhamento vem junto.

A Camargo Dantas em campo

Fotos da própria Camargo Dantas.